2000-03-17 - Portaria 154/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria 254-EG/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago dos Velhos, município de Arruda dos Vinhos.

2000-01-25 - PORTARIA 154/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Aprova e publica em Anexos I e II os modelos de cartões de identidade, para o uso do pessoal dos gabinetes dos membros do Governo que integram o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, bem como para o pessoal pertencente a organismos e serviços dependentes do citado Ministério, que não disponham de modelos próprios.